Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Lei nº 11.354, de 19/10/06

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências.

Pleno aprova nova Súmula do TST

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios